Considerando o seguinte caso hipotético:
José, famoso p...

Considerando o seguinte caso hipotético:
José, famoso pintor de quadros, em data de 18.03.2002, efetuou negócio com Mário, em que ficou instituída OBRIGAÇÃO DE FAZER, ou seja, José comprometeu-se que até a data de
15.06.2002 pintaria e entregaria o retrato de Mariquinhas, filha mais velha de Mário.

Na ocasião em que fecharam o negócio, ficou estabelecido que o valor do trabalho seria de R$500,00 (QUINHENTOS REAIS), e que o pagamento seria efetuado na data da entrega da
referida pintura.

Ocorre porém, que decorrido o prazo para entrega da pintura, José não cumpriu o avençado, ou seja, não entregou o quadro a Mário. Diante disto Mário foi procurá-lo, para que o
mesmo cumprisse a sua parte no negócio, sendo certo que José informou que não mais iria entregar a pintura, pois Mariquinhas era uma moça muito feia e não merecia ser pintada
por ele.

Assinale a alternativa correta:

a

Mário poderá usar sua força física e obrigar José a pintar o quadro, objeto da obrigação de fazer;

b

José deverá indicar outro pintor da mesma categoria para substituí-lo e Mário será obrigado a aceitar a substituição, pois se trata de obrigação de fazer;

c

José poderá ser obrigado a indenizar (perdas e danos) Mário, pois se trata de obrigação de fazer;

d

Mário deve obrigar José a casar-se com Mariquinhas, pois chamando-a de feia desonrou a moça.

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