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Direito Civil
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Questão #48029
2023
Direito Civil
#48029
Sobre o negócio jurídico, é licito preconizar que:
Sobre o negócio jurídico, é licito preconizar que:
a
são nulos quando as declaraçôes de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio;
b
pode também ser anulado por dolo de terceiro, ainda que a parte a quem aproveite dele não tivesse ou devesse ter conhecimento; de todo modo, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou;
c
o negócio anulável pode ser confirmado expressa ou tacitamente pelas partes, salvo direito de terceiro;
d
o negócio jurídico será nulo de pleno direito se ambas as partes procederem com dolo;
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