Questão: 47763 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Das sentenças abaixo:

I- Nas ...

Das sentenças abaixo:

I- Nas retificaçôes, restauraçôes e suprimentos de registro civil é obrigatória a oitiva do Ministério Público.

II- O casamento religioso pode ser celebrado sem prévia habilitação perante o oficial de registro público.

III- No processo de habilitação, caso o Ministério Público impugne o pedido ou a documentação, os autos serão encaminhados ao juiz que decidirá sem recurso.

IV- Quando o assento de óbito for firmado após o enterro, faltando atestado médico ou de duas pessoas qualificadas, assinarão, com a que fizer a declaração, duas testemunhas que tiverem assistido ao falecimento ou ao funeral e puderem atestar, por conhecimento próprio ou por informação que tiverem colhido, a identidade do cadáver.

Quantas são verdadeiras:

  • a
  • b
  • c
  • d
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