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Questão: 51135 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os direitos autorais:
Os direitos autorais:
a
são considerados para os efeitos legais como bens imóveis;
b
são tutelados independentemente de registro;
c
confundem-se com os direitos tutelados como propriedade industrial;
d
devem ser patenteados para serem protegidos;
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A condição é mista quando:
O Código Civil de 2002, nos seus artigos de 478 a 480, disciplina a resolução por onerosidade excessiva nos contratos de execução continuada ou diferida. Sobre a matéria, está correto afirmar:
Quanto aos bens considerados em si mesmos, têm-se como certo que:
Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credora e devedora uma da outra, as duas obrigaçôes extinguem-se, até onde se compensarem.A compensação efetua-se entre:
Com base no Código Civil Brasileiro em vigor, assinale a afirmativa INCORRETA:
Em relação ao casamento religioso, o Código Civil dispôe que, EXCETO:
