Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela extensão do dano:

Na responsabilidade civil, a indenização mede-se pela extensão do dano:

a

e seu pagamento em nenhuma hipótese depende da comprovação de culpa do agente.

b

e mesmo que a vítima tenha concorrido culposamente para o evento danoso, a fixação da indenização só levará em conta a gravidade da culpa do autor do dano.

c

que sempre é presumido, nas hipóteses de dano exclusivamente moral.

d

mas se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.

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