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Sobre a invalidade dos negócios jurÃdicos, considere:
I. Os negócios simulados são nulos e aqueles praticados mediante erro de direito são anuláveis. II. Os negócios praticados em fraude contra credores e os contratos celebrados em estado de perigo são anuláveis. III. São nulos os negócios celebrados pelos pródigos e anuláveis os celebrados por menor entre dezesseis e dezoito anos. IV. A pretensão para se declarar a nulidade dos negócios jurÃdicos firmados por pessoa absolutamente incapaz, bem como dos que tiverem objeto ilÃcito, prescreve em dez anos. V. Os negócios jurÃdicos anuláveis sujeitam-se a prazos decadenciais e os negócios nulos se sujeitam a prazos prescricionais.