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Questão: 53929 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as seguintes assertivas a respeito da posse e da p...
Considere as seguintes assertivas a respeito da posse e da propriedade:
I. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercÃcio, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
II. Os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se, por preceito jurÃdico especial, couberem a outrem.
III. O possuidor com justo tÃtulo, em regra, não tem por si a presunção de boa-fé, por expressa determinação legal, devendo provar a boa-fé inerente à sua posse.
IV. O proprietário do solo não tem, em nenhuma hipótese, o direito de explorar os recursos minerais de emprego imediato na construção civil.
De acordo com o código Civil brasileiro, está correto o que consta APENAS em:
a
I e II.
b
I e III.
c
I, III e IV.
d
II e III.
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