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Questão: 53394 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considere as seguintes afirmaçôes:
I. Os oficiais do re...
Considere as seguintes afirmaçôes:
I. Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetÃveis de expor ao ridÃculo os seus portadores, salvo a concordância do pai e da mãe.
II. O prenome é imutável e só poderá ser alterado quando ridÃculo, mediante sentença do Juiz competente.
III. O prenome é definitivo, admitindo-se, entretanto, sua substituição por apelidos públicos notórios.
IV. O interessado, no primeiro ano após ter atingido a maioridade civil poderá alterar o nome, se não prejudicar os apelidos de famÃlia.
V. Pode ser averbado o nome abreviado utilizado em atividade profissional.
A respeito do nome civil das pessoas naturais está correto o que se afirma em:
a
I, II e V.
b
I, IV e V.
c
II, III e IV.
d
III, IV e V.
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Acerca das fundaçôes, assinale a alternativa correta:
Todas as proposiçôes abaixo são corretas, EXCETO:<br />
Assinale a opção incorreta.A validade de todo ato jurÃdico requer:
É INCORRETA a seguinte assertiva<br />
Quando o proprietário A concede, mediante ato inter vivos, o usufruto de um imóvel a B, conservando a sua propriedade, configurado está o usufruto
Com relação ao lapso temporal da prescrição, pode-se afirmar: