Questão: 53943 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere os itens abaixo:
I. Ocorre a prescrição no ca...

Considere os itens abaixo:
I. Ocorre a prescrição no caso de pendência de condição suspensiva, por ser causa impeditiva do curso do prazo prescricional.
II. O Juiz pode suprir, de ofício, a falta de alegação da prescrição se favorecer a pessoa absolutamente incapaz e deve, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida em lei.
III. A exceção não está sujeita a prazo prescricional.
IV. Contra os absolutamente incapazes não corre prazo decadencial.
V. A pessoa jurídica pode sofrer dano moral.
É CORRETO o que se afirma em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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