Com relação à validade do negócio jurídico, só não é correto afirmar que:

Com relação à validade do negócio jurídico, só não é correto afirmar que:

a

Exige agente capaz; objeto lícito, possível, determinado ou determinável; forma prescrita ou não defesa em lei.

b

A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

c

Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública apenas é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a sessenta vezes o maior salário mínimo vigente no País.

d

No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

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