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Questão: 56940 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a usucapião pode-se afirmar:
I. É forma ori...
Sobre a usucapião pode-se afirmar:
I. É forma originária de aquisição da propriedade, que se obtém mediante sentença judicial de natureza constitutiva.
II. O possuidor pode, a fim de atingir o tempo necessário para a aquisição da propriedade pela usucapião extraordinária, contar os perÃodos de posse dos seus antecessores desde que todos sejam contÃnuos e pacÃficos.
III. A usucapião pode ter por objeto coisas móveis, coisas imóveis e servidôes aparentes.
IV. O imóvel de propriedade de pessoas relativamente incapazes não pode ser adquirido por terceiro que esteja na sua posse, ainda que preenchidos os requisitos legais para a usucapião.
V. Não será reconhecido mais de uma vez ao mesmo possuidor o direito de adquirir imóvel rural pela usucapião pro-labore, em que o prazo exigido para a aquisição é de cinco (05) anos.
Estão corretas as afirmaçôes:
a
III, IV e V;
b
II, IV e V;
c
II, III e V;
d
I, III e V;
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