A nulidade do negócio jurídico caracteriza-se por ser:

A nulidade do negócio jurídico caracteriza-se por ser:

a

imprescritível e decretável de ofício apenas se os envolvidos forem menores.

b

insanável e decretável de ofício apenas se incidir sobre direitos indisponíveis.

c

insanável e decretável de ofício em qualquer situação.

d

imprescritível e decretável apenas se o interessado a alegar ou, havendo menores, o Ministério Público o fizer.

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