Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O divórcio
  Questão 14752 - 01/01/2023
• A estipulação pela qual o proprietário atribui a outrem, em caráter perpétuo, o domínio útil do imóvel, pagando a pessoa que o adquire uma pensão ou foro anual, denomina-se
  Questão 14751 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA.Nas relaçôes de consumo, os contratos admitem:
  Questão 14728 - 01/01/2023
• A validade do ato jurídico requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei. Assim, o ato praticado pelo absolutamente incapaz, sem a devida representaç...
  Questão 14726 - 01/01/2023
• "A questão coloca-se sobretudo à face dos facta pendentia, pois com relação aos facta praeterita sempre haveria retroatividade, ao passo que relativamente aos facta futura ...
  Questão 14663 - 01/01/2023
• Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a letra que contém a resposta correta:I - A repristinação autoriza a revigoração de normas legais em consequência da cessação de vigênc...
  Questão 14659 - 01/01/2023
• Marque a resposta certa:
  Questão 14655 - 01/01/2023
• Mário e Sueli são casados há 06 (seis) anos sob o regime da comunhão parcial de bens. Em razão dos problemas conjugais havidos, o casal encontra-se separado de fato há 02 (dois)...
  Questão 14641 - 01/01/2023
• À luz do regime jurídico da adoção, assinale a alternativa correta:
  Questão 14636 - 01/01/2023
• Com relação à invalidade de negócio jurídico, é correto afirmar:
  Questão 14516 - 01/01/2023
• Analise:I. O subsolo correspondente em profundidade útil ao seu exercício.II. As jazidas, minas e demais recursos minerais.III. Os potenciais de energia hidráulica.IV. O espaço ...
  Questão 14515 - 01/01/2023
• Em uma sala encontram-se cinco pessoas: Mário, Maria, Márcia, Mariana e Marcos. Mário é pródigo; Maria, por causa transitória, não pode exprimir sua vontade; Márcia é excepciona...
  Questão 14514 - 01/01/2023
• Segundo o artigo 225, § 2o, da Lei de Registros Públicos, "consideram-se irregulares, para efeito de matrícula, os títulos nos quais a caracterização do imóvel não coi...
  Questão 14513 - 01/01/2023
• Quando o domínio for resolvido pelo implemento da condição:
  Questão 14512 - 01/01/2023
• Na alienação fiduciária em garantia
  Questão 14510 - 01/01/2023
• A tutela e a curatela se diferenciam porque:
  Questão 14509 - 01/01/2023
• Caio foi proprietário da Fazenda Nova Roma de 1970 a 1990. Júlio, por testamento de 1985, legou essa mesma fazenda, que não lhe pertencia, a César. Em 1990, o mencionado imóvel ...
  Questão 14508 - 01/01/2023
• A partilha amigável, sendo os herdeiros maiores e capazes, pode ser efetuada por escritura pública, termo nos autos do inventário ou instrumento particular, homologado pelo magi...
  Questão 14507 - 01/01/2023
• O usufruto:
  Questão 14418 - 01/01/2023
• Sobre o pedido, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
  Questão 14417 - 01/01/2023