Questão: 14515 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise:I. O subsolo correspondente em profundidade útil ao

Analise:I. O subsolo correspondente em profundidade útil ao seu exercício.II. As jazidas, minas e demais recursos minerais.III. Os potenciais de energia hidráulica.IV. O espaço aéreo correspondente em altura útil ao seu exercício.De acordo com Código Civil brasileiro, a propriedade do solo abrange os itens indicados APENAS em:

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