Analise: I. O subsolo correspondente em profundidade út...
Analise: I. O subsolo correspondente em profundidade útil ao seu exercício. II. As jazidas, minas e demais recursos minerais. III. Os potenciais de energia hidráulica. IV. O espaço aéreo correspondente em altura útil ao seu exercício. De acordo com Código Civil brasileiro, a propriedade do solo abrange os itens indicados APENAS em: