Questão: 14515 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise:
I. O subsolo correspondente em profundidade út...

Analise:
I. O subsolo correspondente em profundidade útil ao seu exercício.
II. As jazidas, minas e demais recursos minerais.
III. Os potenciais de energia hidráulica.
IV. O espaço aéreo correspondente em altura útil ao seu exercício.
De acordo com Código Civil brasileiro, a propriedade do solo abrange os itens indicados APENAS em:

  • a
  • b
  • c
  • d
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