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Direito Civil
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Questão #14516
2023
Direito Civil
#14516
Com relação à invalidade de negócio jurídico, é correto afirmar:
Com relação à invalidade de negócio jurídico, é correto afirmar:
a
É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
b
O juiz poderá suprir as nulidades, a requerimento das partes, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos.
c
É anulável o negócio jurídico quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
d
O negócio jurídico nulo, em qualquer hipótese, é suscetível de confirmação, e convalesce pelo decurso do tempo.
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