O divórcio

O divórcio

a

homologado ou decretado por sentença, tem eficácia "ex numc" não atingindo ou suprimindo os efeitos produzidos pelo casamento antes de seu pronunciamento.

b

não se faz cessar os efeitos civis do casamento religioso.

c

modifica os direitos e deveres dos pais em relação aos filhos.

d

não extingue a obrigação do cônjuge-devedor de prestar pensão alimentícia, ainda que o consorte-credor tenha contraído novo casamento.

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