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Questão #14512
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2023
Direito Civil
#14512
Quando o domínio for resolvido pelo implemento da condição:
Quando o domínio for resolvido pelo implemento da condição:
a
impôe-se a servidão predial;
b
entende-se também resolvidos os direitos reais;
c
o proprietário podia, desde antes, reivindicar a coisa do poder de quem a detenha;
d
presume-se limitado, até prova em contrário.
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