Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Assinale a alternativa que não corresponde às hipóteses expressamente previstas no Código de Processo Civil Brasileiro sobre a configuração de fundada suspeição de parcialidade ...
Questão 16576 - 01/01/2023
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Quanto ao contrato de depósito, está incorreta a seguinte alternativa:
Questão 16575 - 01/01/2023
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"A norma jurÃdica representa, pois, a valoração de fatos. Ao traçar suas regras de convivência social, o homem está, a partir de critérios axiomáticos, valorando os fatos q...
Questão 16573 - 01/01/2023
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Camila ajuizou ação de usucapião extraordinário, comprovando preencher os requisitos legais, inclusive a posse do imóvel por mais de vinte anos, embora soubesse que o bem estava...
Questão 16571 - 01/01/2023
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Um homem e uma mulher mantêm entre si uma convivência duradoura, pública e contÃnua. Marque a alternativa correta.
Questão 16570 - 01/01/2023
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Nos termos da lei n.º 9.099/95, quanto aos Juizados Especiais CÃveis, podemos afirmar :
Questão 16569 - 01/01/2023
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A pessoa obrigada, por dois ou mais débitos da mesma natureza, a um só credor, tem o direito de indicar a qual deles oferece pagamento, se todos forem lÃquidos e vencidos. Essa ...
Questão 16567 - 01/01/2023
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VÃtimas de um acidente automobilÃstico faleceram os irmãos José e Pedro, que eram solteiros, não mantinham união estável e não possuÃam ascendentes nem descendentes. José falece...
Questão 16499 - 01/01/2023
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É considerado bem móvel, de acordo com o Código Civil:
Questão 16493 - 01/01/2023
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Julgue os itens subsequentes.I As debêntures conferem ao titular direito de crédito em relação à sociedade anônima emissora; denomina-se debênture perpétua aquela cujo venciment...
Questão 16488 - 01/01/2023
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"Antônio, contratado para prestar serviços de vaqueiro, veio a falecer em 2002, em decorrência de uma chifrada de touro pertencente ao dono da fazenda para o qual trabalhav...
Questão 16470 - 01/01/2023
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Quanto ao instituto do comodato, pode-se afirmar, exceto:
Questão 16469 - 01/01/2023
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Nas obrigaçôes:
Questão 16369 - 01/01/2023
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Assinale a opção que expressa a condição jurÃdica em que se encontra um candidato a prefeito detido em flagrante pelos crimes de homicÃdio e formação de quadrilha, cujo processo...
Questão 16363 - 01/01/2023
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Sobre a sociedade, assinale a alternativa CORRETA:
Questão 16361 - 01/01/2023
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Escolha a alternativa que carrega uma impropriedade:
Questão 16360 - 01/01/2023
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É correto afirmar sobre o CASAMENTO:
Questão 16358 - 01/01/2023
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No tocante às obrigaçôes alternativas, a Lei Civil estabelece que :
Questão 16357 - 01/01/2023
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São modalidades de ocupação:
Questão 16356 - 01/01/2023
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A evicção é elemento:
Questão 16354 - 01/01/2023