Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É sempre sinalagmático o seguinte contrato:
  Questão 16786 - 01/01/2023
• Pedido de falência embasado em letra de câmbio sem aceite, não comprovando negócio subjacente e nem entrega de mercadoria, caracteriza:
  Questão 16776 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta: "Em um contrato de compromisso de venda e compra de bem imóvel em que se estipulou uma pena para o caso de inadimplemento, e este se verific...
  Questão 16770 - 01/01/2023
• O Código de Defesa do Consumidor consagra os princípios abaixo, exceto:
  Questão 16759 - 01/01/2023
• A ordem jurídica compreende duas espécies de pessoas: as físicas e as jurídicas. Pode-se ainda dizer:I. a aptidão oriunda da personalidade para adquirir direitos e contrair obri...
  Questão 16743 - 01/01/2023
• A proposta de contrato:
  Questão 16725 - 01/01/2023
• A respeito das diferentes classes de bens, é correto afirmar que:
  Questão 16687 - 01/01/2023
• Levando-se em consideração o instituto da cláusula penal e o tratamento recebido pelo legislador do Código Civil de 2002, analise as afirmativas abaixo.I - A cláusula penal deve...
  Questão 16683 - 01/01/2023
• Segundo o Direito Civil, toda utilidade, material ou ideal, que possa incidir na faculdade de agir do sujeito, corresponde à noção de:
  Questão 16680 - 01/01/2023
• Luís teve três filhos: Edílson, Rogério e José. Os filhos deram a Luís, respectivamente, os netos Edílson Júnior, Rogério Júnior e José Júnior. Edílson matou o irmão Rogério e, ...
  Questão 16678 - 01/01/2023
• O usufruto instituído para beneficiar várias pessoas, extinguindo-se, gradativamente, em relação a cada uma das que falecerem, denomina-se
  Questão 16665 - 01/01/2023
• Diz-se "velha" a posse após
  Questão 16653 - 01/01/2023
• Estão sujeitos à curatela:
  Questão 16640 - 01/01/2023
• Sobre a isenção tributária, o Código Tributário Nacional estabelece que:
  Questão 16577 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que não corresponde às hipóteses expressamente previstas no Código de Processo Civil Brasileiro sobre a configuração de fundada suspeição de parcialidade ...
  Questão 16576 - 01/01/2023
• Quanto ao contrato de depósito, está incorreta a seguinte alternativa:
  Questão 16575 - 01/01/2023
• "A norma jurídica representa, pois, a valoração de fatos. Ao traçar suas regras de convivência social, o homem está, a partir de critérios axiomáticos, valorando os fatos q...
  Questão 16573 - 01/01/2023
• Camila ajuizou ação de usucapião extraordinário, comprovando preencher os requisitos legais, inclusive a posse do imóvel por mais de vinte anos, embora soubesse que o bem estava...
  Questão 16571 - 01/01/2023
• Um homem e uma mulher mantêm entre si uma convivência duradoura, pública e contínua. Marque a alternativa correta.
  Questão 16570 - 01/01/2023
• Nos termos da lei n.º 9.099/95, quanto aos Juizados Especiais Cíveis, podemos afirmar :
  Questão 16569 - 01/01/2023