Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), "as multas de mora decorrentes do inadimplemento de obrigaçôes no seu termo não poderão ser superiores a dois por cento ...
  Questão 17168 - 01/01/2023
• Se na obrigação de dar coisa certa, a coisa se perder, sem culpa do devedor, pendente condição suspensiva:
  Questão 17167 - 01/01/2023
• A falta de cautela ou atenção em relação a uma pessoa, animal ou objeto sob os cuidados do agente, que provoca dano a alguém, é considerada quanto ao conteúdo da conduta culposa:
  Questão 17087 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, qual a correta na indicação de modo de aquisição originária da propriedade?
  Questão 17085 - 01/01/2023
• São atos capazes de gerar a transferência de domínio, quando levados a registro na matrícula do bem, no Registro de Imóveis, exceto:
  Questão 17084 - 01/01/2023
• A derserdação, ordenada em testemunho, com expressa daclaração de causa, pode ocorrer:
  Questão 17077 - 01/01/2023
• Com o falecimento de Antônio Carlos - viúvo, sem testamento - Patrícia e Pedro, seus filhos, abriram o Inventário, partilharam entre si os bens e registraram o formal. Cinco mes...
  Questão 17075 - 01/01/2023
• É de 4 meses o prazo de desincompatibilização para candidatar-se ao cargo de Prefeito Municipal de quem é:
  Questão 17009 - 01/01/2023
• O pátrio-poder é:
  Questão 17006 - 01/01/2023
• SÃO NULOS OS ATOS JURÍDICOS:I - Quando praticados por pessoa absolutamente incapaz.II - Que têm seu efeito negado por lei.III - Que sejam praticados com inobservância de alguma ...
  Questão 16989 - 01/01/2023
• X teve imóvel de sua propriedade invadido por seu vizinho Y. X, equivocadamente, moveu ação de manutenção de posse. O juiz conheceu da pedido como se fosse ação de reintegração ...
  Questão 16983 - 01/01/2023
• Os bens móveis, cujo uso importa a destruição imediata de sua própria substância, são denominados
  Questão 16968 - 01/01/2023
• A multa convencional nas obrigaçôes pecuniárias cumpre função:
  Questão 16935 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes formuladas abaixo é assinale a alternativa correta:I- aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano...
  Questão 16920 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e marque a alternativa correta:I- a impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realiz...
  Questão 16905 - 01/01/2023
• Quanto às obrigaçôes, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 16874 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta. Em um contrato de empréstimo de coisa não fungível, o comodatário deve devolver ao comodante, ao fim do prazo, o objeto emprestado. Se ocorrer da...
  Questão 16853 - 01/01/2023
• A exceptio non rite adimpleti contractus é a cláusula resolutiva
  Questão 16842 - 01/01/2023
• Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro, NÃO se presumem concebidos na constância do casamento os filhos:
  Questão 16813 - 01/01/2023
• Se o quantum da pensão alimentícia for fixado judicialmente, a pretensão para cobrar as prestaçôes não pagas
  Questão 16797 - 01/01/2023