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Questão: 16470 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"Antônio, contratado para prestar serviços de vaqueiro,...
"Antônio, contratado para prestar serviços de vaqueiro, veio a falecer em 2002, em decorrência de uma chifrada de touro pertencente ao dono da fazenda para o qual trabalhava. O filho menor de Antônio pretende receber indenização pela perda do pai." Em face desse caso, é INCORRETO afirmar que
a
é devida a indenização fundada em acidente de trabalho exigÃvel de órgão previdenciário, sem a apuração de culpa de quem quer que seja.
b
o fazendeiro responde pela indenização, independentemente de culpa, pois, nos termos do Código Civil, cabe ao dono do animal ressarcir os danos por este causados.
c
o fazendeiro será responsável pela indenização se provado o dolo ou culpa sua, seja esta grave ou não.
d
a indenização por danos materiais, porventura devida, consistirá na prestação de alimentos ao filho menor do vaqueiro.
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