"A norma jurídica representa, pois, a valoração de fatos.

"A norma jurídica representa, pois, a valoração de fatos. Ao traçar suas regras de convivência social, o homem está, a partir de critérios axiomáticos, valorando os fatos que reputa importantes para as relaçôes intersubjetivas, elevando-os à categoria de fatos jurídicos."(Chaves, Cristiano - Direito Civil - Teoria Geral, Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2005, p. 413).Acerca dos fatos jurídicos, é verdadeira a seguinte proposição:

a

A modificação na qualificação jurídica de certo fato determina a modificação de sua estrutura natural.

b

Há fatos jurídicos incapazes de gerar efeitos jurídicos.

c

O nascimento enquadra-se na categoria de fatos jurídicos em sentido estrito.

d

Os acontecimentos naturais, necessariamente, produzem efeitos jurídicos.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho