Questão: 16573 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

"A norma jurídica representa, pois, a valoração de fatos.

"A norma jurídica representa, pois, a valoração de fatos. Ao traçar suas regras de convivência social, o homem está, a partir de critérios axiomáticos, valorando os fatos que reputa importantes para as relaçôes intersubjetivas, elevando-os à categoria de fatos jurídicos."(Chaves, Cristiano - Direito Civil - Teoria Geral, Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2005, p. 413).Acerca dos fatos jurídicos, é verdadeira a seguinte proposição:

  • a
  • b
  • c
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