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Questão: 16571 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Camila ajuizou ação de usucapião extraordinário,
Camila ajuizou ação de usucapião extraordinário, comprovando preencher os requisitos legais, inclusive a posse do imóvel por mais de vinte anos, embora soubesse que o bem estava registrado em nome de Adriana e Teresa, pessoas não localizadas. Sucede que Alfredo - genitor destas - custeou-lhes a aquisição do imóvel, em autêntica doação, com as cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade, com termo final correspondente à época da morte do doador, ocorrida em 1992. Nesse caso, o reconhecimento do usucapião é:
a
passÃvel de reconhecimento somente em 2012
b
impossÃvel, diante da cláusula de inalienabilidade
c
admissÃvel no caso de a possuidora ignorar a origem ilÃcita da posse
d
possÃvel, pois a existência de cláusula limitadora da disposição do bem é irrelevante
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