Camila ajuizou ação de usucapião extraordinário, comprovando...

Camila ajuizou ação de usucapião extraordinário, comprovando preencher os requisitos legais, inclusive a posse do imóvel por mais de vinte anos, embora soubesse que o bem estava registrado em nome de Adriana e Teresa, pessoas não localizadas. Sucede que Alfredo - genitor destas - custeou-lhes a aquisição do imóvel, em autêntica doação, com as cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade, com termo final correspondente à época da morte do doador, ocorrida em 1992. Nesse caso, o reconhecimento do usucapião é:

a

passível de reconhecimento somente em 2012

b

impossível, diante da cláusula de inalienabilidade

c

admissível no caso de a possuidora ignorar a origem ilícita da posse

d

possível, pois a existência de cláusula limitadora da disposição do bem é irrelevante

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