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Questão: 23323 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
No que concerne aos impedimentos matrimoniais, é válido
No que concerne aos impedimentos matrimoniais, é válido afirmar que:
a
Os impedimentos dirimentes privados ou relativos não têm o condão de tornar nulo ou anulável o matrimônio, mas de sujeitar os infratores a penalidades de natureza econômica.
b
Os impedimentos dirimentes privados podem ser opostos "ex officio" pelo oficial do registro civil.
c
A ausência de consentimento paterno acarreta a nulidade absoluta, impedimento dirimente que é.
d
A coação é vÃcio que se reveste de caráter de impedimento proibitivo.
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