Na responsabilidade civil, a indenização por dano moral

Na responsabilidade civil, a indenização por dano moral

a

é sempre dependente da comprovação do dano material.

b

pode ser cumulada com a indenização por dano material.

c

prescinde da comprovação do dano material, mas com este é inacumulável.

d

exige prévia condenação do causador do dano em processo criminal.

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