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Questão #59124
2023
Direito Civil
#59124
Analise as seguintes afirmativas concernentes ao Direito de Sucessão e assinale a alternativa
Analise as seguintes afirmativas concernentes ao Direito de Sucessão e assinale a alternativa correta.
a
A renúncia e a aceitação da herança devem constar expressamente de instrumento público ou termo judicial;
b
Falecendo o herdeiro antes de declarar se aceita a herança, o poder de aceitar passa aos herdeiros, a menos que se trate de vocação adstrita a uma condição suspensiva, ainda não verificada;
c
Ninguém pode suceder representando herdeiro renunciante. Se, porém, ele for o único legítimo da sua classe ou se todos os outros da mesma classe renunciarem à herança, poderão os filhos vir à sucessão por representação;
d
Os atos de aceitação e renúncia são revogáveis até a homologação da partilha.
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