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Questão: 21698 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considera-se consumado o crime:
Considera-se consumado o crime:
a
quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal;
b
quando iniciada a sua execução advém fato estranho e que obstaculiza o procedimento do "iter criminis";
c
quando o agente, por ato de vontade, desiste de prosseguir na execução;
d
quando se constatar absoluta ineficácia do meio utilizado pelo autor.
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Sobre o erro no Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA:
A, DEPUTADO FEDERAL, EXERCENDO A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESTADO, CAUSA ACIDENTE DE TRÂNSITO, DE QUE RESULTA MORTE.
O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a:
A interpretação no direito penal:
É facultado ao Assistente do Ministério Público, exceto:
Nos chamados crimes monossubjetivos: