O "Domínio Público", em sentido amplo, é

string(0) ""

a

o poder de dominação que o Estado exerce exclusivamente sobre os bens de seu patrimônio.

b

o poder de dominação ou de regulamentação que o Estado exerce sobre os bens de seu patrimônio, ou sobre os bens de patrimônio privado, ou sobre coisas inapropriáveis individualmente, mas de fruição geral da coletividade.

c

o poder de dominação ou de regulamentação que o Estado exerce somente sobre os bens do patrimônio privado, quando houver interesse da coletividade.

d

aquele que o Estado exerce somente sobre os bens particulares de interesse público, em razão de lei específica, observado o princípio de fruição geral da coletividade.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho