O Brasil se utiliza dos institutos da Deportação, Expulsão e...

O Brasil se utiliza dos institutos da Deportação, Expulsão e Extradição para retirar coercitivamente o estrangeiro do seu território. Sobre este tema podemos afirmar que:

a

O estrangeiro casado com brasileira não poderá ser extraditado.

b

O estrangeiro que tiver filhos de nacionalidade brasileira sob sua dependência econômica poderá ser expulso.

c

A deportação só poderá ser efetuada após a publicação de decreto presidencial que autorize a aplicação da medida.

d

Todas as respostas acima estão incorretas.

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