Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 108100 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Entre outras, a Licitação é dispensável:I – nos casos de
Entre outras, a Licitação é dispensável:I – nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.II – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuÃzo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluÃdas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.III – quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuÃzo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condiçôes preestabelecidas.IV – quando a União tiver que intervir no domÃnio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.V – quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.Quais estão corretas?
a
A I, II, III, IV e V;
b
Apenas a I;
c
Apenas a I e II;
d
Apenas a I, II e III;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Caso o Poder Executivo exorbite no exercÃcio de seu poder regulamentar, a sustação do ato normativo exorbitante compete.
O Código Penal considera crime “apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, e...
Para que o ato de provimento seja considerado válido, ele deverá conter as seguintes indicaçôes, exceto:
Quanto ao regime jurÃdico da Administração Pública é correto afirmar:
No que tange as limitaçôes administrativas à propriedade, observe o que segue:<br />I. A servidão administrativa pode ser efetivada mediante acordo, precedido de ato declaratório de utilidade públi...
O princÃpio orçamentário da exclusividade significa que