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Questão: 108100 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Entre outras, a Licitação é dispensável:I – nos casos de
Entre outras, a Licitação é dispensável:I – nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.II – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuÃzo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluÃdas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.III – quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuÃzo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condiçôes preestabelecidas.IV – quando a União tiver que intervir no domÃnio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.V – quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.Quais estão corretas?
a
A I, II, III, IV e V;
b
Apenas a I;
c
Apenas a I e II;
d
Apenas a I, II e III;
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