Questão: 108351 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Em relação às sociedades de economia mista, pode-se dizer:

Em relação às sociedades de economia mista, pode-se dizer:
I) são pessoas jurídicas de direito privado, com participação do Poder Público e de particulares no seu capital e na sua administração;
II) quando utilizadas para explorar atividades econô micas, devem operar sob as mesmas normas aplicáveis às empresas privadas, inclusive quanto às obrigaçôes trabalhistas e tributárias;
III) o seu pessoal não está sujeito à proibição constitucional de acumulação de cargos, empregos ou funçôes.
Quanto às afirmativas acima:

  • a
  • b
  • c
  • d
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