Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 103688 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Dentre as alternativas abaixo assinale a que não é hipótese
Dentre as alternativas abaixo assinale a que não é hipótese de cessação da incapacidade do menor:
a
Pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, se o menor tiver dezesseis anos completos.
b
Por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.
c
Pela existência de relação de emprego, desde que, em função dela, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria.
d
Pela colação de grau em curso de ensino supletivo, desde que o menor tenha dezesseis anos completos ou mais.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Com relação ao depoimento pessoal analise as seguintes afirmativas:<br /><br />I - a sua finalidade é esclarecer fatos controvertidos da causa e provocar a confissão da parte;<br />II - em se ausen...
Os créditos tributários devem ser inscritos em dÃvida ativa da Fazenda Pública. Do termo de inscrição em dÃvida ativa extrai-se a certidão de dÃvida ativa. Assinale a assertativa correta.
Com relação à responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor público, conquanto as instâncias sejam independentes entre si,
"Mais transparente se torna o ilÃcito quando, além da exibição do órgão genital, o agente no interior de um coletivo e na presença de muitas pessoas, despudoradamente, tem a ousadia de se mast...
A habiação em que o empregado doméstico desenvolve o seu trabalho:
Considerando a posição de HEUSELER, (Elbert da Cruz in Processo Administrativo Disciplinar Milità r à Luz dos PrincÃpios Constitucionais e da Lei n° 9.784/1999 Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007...