Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #52392
2023
Direito Constitucional
#52392
Sobre o processo de responsabilidade do Presidente da República, assinale a opção INCORRETA:
Sobre o processo de responsabilidade do Presidente da República, assinale a opção INCORRETA:
a
O Presidente ficará suspenso de suas funçôes nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
b
O Presidente da República, durante o seu mandato, poderá ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício da sua função.
c
Decorridos cento e oitenta dias, se o julgamento do Presidente não estiver concluído, cessará o seu afastamento, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
d
Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O direito de propriedade:I. é assegurado pela Constituição, mas a propriedade deve atender à sua função social;II. é garantido pela Constituição, podendo, no entanto ocorrer a desapropriação por ne...
Considere as seguintes afirmaçôes sobre a tutela constitucional da criança e do adolescente:I. O direito à proteção especial abrangerá o estímulo do Poder Público, através de assistência jurídica, ...
Quanto ao Presidente da República, é correto afirmar que:
Analise as seguintes assertivas quanto aos municípios:I – podem estabelecer legislativamente outras hipóteses de crime de responsabilidade dos Prefeitos na Lei Orgânica.II – podem legislar, de form...
Sabendo que o Código Tributário Nacional (CTN) foi editado antes da Constituição de 1988, sob a forma de lei ordinária, é possível afirmar que as normas do CTN que regulam limitaçôes constitucionai...
Ao consagrar o pluralismo político, a Constituição do Brasil institui: