Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Mariana, que nasceu no Brasil, decidiu adquirir a nacionalidade de um país asiático. Embora este país não tivesse imposto condições par...
Questão 1035708 - 31/12/2025
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Carlos Frederico, Deputado Estadual no Estado Alfa, apresentou projeto de lei que versa sobre tema que, embora considerado de grande relevância, não se enquadra no ...
Questão 1035706 - 31/12/2025
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Marcos, que tem 56 anos de idade, é amigo de Joana, que já completou 58 anos de idade. Ambos, em disputas judiciais contra o Estado Alfa, tiveram reconhecidos seus...
Questão 1035705 - 31/12/2025
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Romualdo, empresário do ramo de supermercados, dirige−se à Prefeitura do Município Alfa e solicita licença para instalar uma loja da sua rede e...
Questão 1035704 - 31/12/2025
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A Faculdade de Direito da Universidade do Estado Beta, pela primeira vez, publicou edital para o ingresso nos cursos de mestrado e doutorado, contendo sistema de cotas para grad...
Questão 1035701 - 25/12/2025
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Você está participando de um debate na OAB de sua cidade sobre
direitos humanos de comunidades tradicionais, quando é
questionado sobre a identificação e o reconhecimento dos
...
Questão 1035677 - 17/02/2025
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Renato Carlos, renomado pianista, foi convidado para se
apresentar em um grande evento musical internacional sediado no
Brasil. Ao tentar se inscrever no evento, foi informado...
Questão 1035676 - 17/02/2025
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O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado Alfa, almejando
que fosse respeitada a igualdade jurÃdica entre parlamentares
estaduais e federais e considerando a autonomia ...
Questão 1035675 - 17/02/2025
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O governador do Estado Alfa determinou, de forma deliberada,
que Alfa deixasse de realizar os depósitos para pagamento de
dÃvida fundada que possui com a União.
Alertado sobr...
Questão 1035674 - 17/02/2025
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Algumas lideranças partidárias do Congresso Nacional têm
considerado inadequadas as polÃticas públicas adotadas por
diversos Estados, as quais, para essas lideranças, não se
...
Questão 1035673 - 17/02/2025
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu expediente
relacionado à atuação de João, Juiz de Direito do Estado Delta. De
acordo com a narrativa, em sede cautelar, no âmbito ...
Questão 1035672 - 17/02/2025
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No processo legislativo afeto ao projeto de Lei Complementar nº
XXX e à proposta de Emenda Constitucional nº YYY, o Congresso
Nacional aprovou a redação final de ambas.
Como ...
Questão 1035671 - 17/02/2025
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O Supremo Tribunal Federal (STF), por dois terços de seus
membros, aprovou de ofÃcio, no último mês, a Súmula Vinculante
XXX, que versa sobre matéria tributária.
O deputado f...
Questão 119291 - 20/05/2024
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Em uma cidade situada no municÃpio Gama, José Silva sofreu grave
acidente ao ser atropelado por um caminhão. Com lesões pelo
corpo, ele foi conduzido ao hospital municipal sit...
Questão 119290 - 20/05/2024
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Assinale a alternativa que contém uma pena admitida pela Constituição Federal:
Questão 68790 - 01/01/2023
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O empréstimo compulsório pode ser instituÃdo pela União:
Questão 68777 - 01/01/2023
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Analise as proposiçôes abaixo e responda:I. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente os litÃgios entre organismos internacionais e o Distrito Feder...
Questão 68723 - 01/01/2023
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No que diz respeito aos elementos essenciais do orçamento-programa, indique a opção não pertinente.
Questão 68704 - 01/01/2023
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O Tribunal Superior do Trabalho:
Questão 68702 - 01/01/2023
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A correta composição do Tribunal Regional Eleitoral é:
Questão 68683 - 01/01/2023
