Pelo princípio da supremacia da Constituição, no ordenamento jurídico brasileiro,

Pelo princípio da supremacia da Constituição, no ordenamento jurídico brasileiro,

a

somente as normas materialmente constitucionais devem integrar a Constituição e, assim, figurar no ápice do ordenamento jurídico.

b

todas as normas jurídicas abaixo da Constituição são presumivelmente constitucionais.

c

as normas jurídicas infraconstitucionais podem ser consideradas formal e materialmente inconstitucionais, caso sejam incompatíveis com a Constituição.

d

as normas constitucionais, por estarem no ápice do ordenamento jurídico, não admitem alteração.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho