Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 52761 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Conforme o texto da Constituição Federal, dentre as competên...
Conforme o texto da Constituição Federal, dentre as competências privativas da União encontra-se a de legislar sobre:
a
registros públicos.
b
orçamento.
c
previdência social.
d
defesa do solo e dos recursos minerais.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
O gôzo de férias anuais remuneradas: (art. 7º, XVII)
De acordo com a vigente Lei n.º 9.868/1999 - que dispôe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) e da ação declaratória de constitucionalidade (ADC) perante...
No que tange ao processo legislativo analise as assertivas a seguir:<br /><br />I- Processos legislativos especiais são aqueles utilizados para elaboração de todas as espécies legislativas, inclusi...
A Constituição brasileira em vigor admite a
De acordo com a jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal, são considerados “legitimados universais” para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade perante aq...
Quando duas ou mais interpretaçôes possÃveis surgem, deve-se priorizar a que assegure maior aplicabilidade das normas constitucionais. Tal assertiva enuncia o princÃpio de interpretação constitucio...