2023 Direito Constitucional #20443

Compete privativamente à União legislar sobre:

Compete privativamente à União legislar sobre:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

A República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 deve ser classificada como:
Considere a hipótese de uma ação civil pública proposta em juízo de primeiro grau para pleitear indenização de danos e demolição de estabelecimento industrial cuja construção, embora autorizada com...
As Comissôes Parlamentares de Inquérito estão constitucionalmente autorizadas a
O indivíduo maior de 18 anos que invocar motivo de convicção política ou filosófica, a fim de se eximir da obrigatoriedade do voto, em eleiçôes municipais:
O direito à associação, previsto constitucionalmente como um direito fundamental, pode ser caracterizado pela: