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Questão: 37616 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a doutrina, os princÃpios constitucionais fund...
De acordo com a doutrina, os princÃpios constitucionais fundamentais estabelecidos no TÃtulo I da Constituição Federal de 1988 podem ser discriminados em princÃpios relativos:
(i) à existência, forma e tipo de Estado;
(ii) Ã forma de governo;
(iii) à organização dos Poderes;
(iv) à organização da sociedade;
(v) Ã vida polÃtica;
(vi) ao regime democrático;
(vii) à prestação positiva do Estado; e
(viii) Ã comunidade internacional.
Adotando essa classificação, é exemplo tÃpico de princÃpio fundamental relativo à forma de governo o princÃpio:
a
federalista.
b
republicano.
c
de soberania.
d
do pluralismo polÃtico.
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