Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 62914 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a hipótese verdadeira. Verificando-se caso de
Assinale a hipótese verdadeira. Verificando-se caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público:
a
o Tribunal do Trabalho da Região competente intervirá em vinte e quatro horas, a fim de resguardar o interesse coletivo;
b
o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Região jurisdicionada comunicará o fato em vinte e quatro horas ao Tribunal Superior do Trabalho, para as providências emergenciais previstas em lei;
c
o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissÃdio coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito;
d
compete à Justiça comum decidir e julgar a matéria, desde que provocada pelo Ministério Público do Trabalho;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Pela atual estrutura constitucional da Justiça Federal, são seus órgãos:
Tratando-se da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustÃveis – ANP, entidade regulada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, é INCORRETO afirmar que:
Assinle a opção correta:
Dos casos relacionados nos itens abaixo, aquele que, segundo as normas constitucionais, provocará a perda ou suspensão dos direitos polÃticos é:
Compete ao Conselho Nacional de Justiça:<br />I. o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário.<br />II. o controle do cumprimento dos deveres funcionais dos juÃzes.<br />II...
Assinale a única opção correta relativa às Finanças e ao Orçamento Público.