Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 63205 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta sobre o controle de
Assinale a alternativa correta sobre o controle de constitucionalidade no direito brasileiro.
a
O controle concreto tem efeitos erga omnes.
b
Após declarar uma lei inconstitucional em ação direta, o STF deve encaminhar a decisão ao Senado, para que este suspenda a executoriedade da lei.
c
Podem propor a ação declaratória de constitucionalidade: a Mesa da Assembleia Legislativa e o Advogado Geral da União.
d
O Advogado Geral da União deve ser citado previamente quando o STF apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA:<br />
Suponha que determinada lei, ao dispor sobre processo administrativo disciplinar, apresentasse a seguinte norma:<br />"A autoridade superior, que haja testemunhado pessoalmente a prática de at...
Sobre as garantias processuais estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, examine as afirmaçôes abaixo:<br />I - O devido processo legal configura ampla proteção ao indivÃduo, atuando tanto n...
Não se inclui entre as exceçôes ao princÃpio constitucional da divisão dos poderes, entre o Poder Judiciário, o Poder Executivo e o Poder Legislativo:
As normas do art. 5.º da Constituição Federal de 1988 destinam-se:
Leia as seguintes afirmaçôes:<br /><br />I. Constituiçôes que se encontram baseadas em usos e costumes, convençôes e textos esparsos, bem assim na jurisprudência sedimentada em torno destes element...
