Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #63205
2023
Direito Constitucional
#63205
Assinale a alternativa correta sobre o controle de constitucionalidade no direito brasileiro.
Assinale a alternativa correta sobre o controle de constitucionalidade no direito brasileiro.
a
O controle concreto tem efeitos erga omnes.
b
Após declarar uma lei inconstitucional em ação direta, o STF deve encaminhar a decisão ao Senado, para que este suspenda a executoriedade da lei.
c
Podem propor a ação declaratória de constitucionalidade: a Mesa da Assembleia Legislativa e o Advogado Geral da União.
d
O Advogado Geral da União deve ser citado previamente quando o STF apreciar a inconstitucionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
A Constituição Federal vigente é considerada
Assinale a opção, entre as assertivas abaixo, que não se relaciona ao processo legislativo constitucional de emendas à Constituição nos termos da Constituição de 1988.
É da competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar
SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:I - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;II - são invioláveis a intimidade, a vida ...
É(são) gratuita(s), segundo a Constituição Federal, a(s) seguinte(s) ação(ôes):
A respeito do catálogo de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativa a seguir:I. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualif...