A propriedade, consoante o regime jurídico-constitucional

A propriedade, consoante o regime jurídico-constitucional que lhe é atribuído atualmente:

a

pode sofrer desapropriação apenas no caso de não estar cumprindo sua função social.

b

pode, no caso de se caracterizar como propriedade urbana subutilizada, ser compulsoriamente edificada pelo Município.

c

deve obedecer ao plano diretor, que é obrigatório para todos os municípios brasileiros.

d

quando for caracterizada como propriedade rural produtiva jamais poderá ser desapropriada.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho