Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 15566 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de MunicÃpios far-se-ão:I. por lei estadual;II. dentro do perÃodo determinado por lei complementar federal;III. após prévia consulta à s populaçôes dos MunicÃpios envolvidos, mediante plebiscito;IV. após divulgação dos estudos de viabilidade municipal aprovados pelo Senado Federal.Está correto o que se afirma em:
a
I, II, III e IV.
b
I, II e III, apenas.
c
I e III, apenas.
d
I e IV, apenas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Dentre as opçôes abaixo, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil: <br />
Sobre as atribuiçôes constitucionais dos MunicÃpios na promoção da educação, é INCORRETO afirmar que:
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercÃcio da Presidência da República o Presidente:
Verifique as proprosiçôes abaixo e assinale a alternativa correta:<br />I - E vedado ao Banco Central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional.<br />II - As disponibilidad...
Tomás perdeu sua condição de brasileiro, porque sua naturalização foi cancelada, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional. Nesse caso, Tomás
No que diz respeito à nacionalidade, é correto afirmar que são considerados brasileiros naturalizados os: