Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 28954 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
TERCEIRO RESPONSÁVEL PELO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SEGUNDO O
TERCEIRO RESPONSÁVEL PELO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SEGUNDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, PODE EXIMIR-SE DO SEU RECOLHIMENTO, ARGUINDO:
a
não ser solidária a obrigação tributária;
b
o privilégio da excussão à vista do princípio de inexistir, no caso, a responsabilidade objetiva;
c
somente caberia a sua responsabilidade nas obrigaçôes acessórias por inexigir atuação culposa do agente contribuinte;
d
todas as alternativas estão incorretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Considere o seguinte fato, em relação ao instituto da Substituição Tributária com Retenção Antecipada do Imposto no Estado de São Paulo.<br />Em relação a esse instituto, a Constituição Federal, no...
Considerando as normas do ICMS relativas à substituição tributária, assinale, a seguir, a opção incorreta.
A natureza jurídica específica do tributo é deter-minada
Suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário:<br />I. a moratória;<br />II. o depósito do seu montante integral;<br />III. as reclamaçôes e recursos administrativos;<br />IV. a concessão de Me...
Quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado, estabelece que:
• Uma nova lei do imposto de renda, reduzindo a alíquota de um imposto, entrou em vigor e há uma exigência tributária relativa a fatos ocorridos antes dessa lei. O lançamento do imposto deve ...