Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 11253 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São normas complementares de direito tributário
São normas complementares de direito tributário
a
os convênios celebrados entre os entes federativos.
b
as leis complementares.
c
as leis ordinárias e os seus respectivos regulamentos.
d
os tratados internacionais em matéria tributária.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
I- Dá-se o nome de crédito tributário ao valor que o sujeito ativo da obrigação tributária tem o direito de receber de sujeito passivo determinado, relativo a certo tributo, fixado consoante proced...
Em relação à obrigação tributária, é correto afirmar:
Um Estado da Federação instituiu alÃquota progressiva do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para o fornecimento de energia elétrica. Inconformada, uma organização não-governamental ...
Compete aos MunicÃpios a instituição de imposto sobre
No Brasil, quanto à s formas de ingresso no paÃs, é aplicada a polÃtica de visto por reciprocidade, de acordo com a nacionalidade do estrangeiro. O tipo de visto, previsto na Lei de Migração, dep...
A concessão de isenção de certo tributo para um determinado setor produtivo, que esteja passando por dificuldades de mercado, em detrimento de outros setores produtivos:
