Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 11253 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São normas complementares de direito tributário
São normas complementares de direito tributário
a
os convênios celebrados entre os entes federativos.
b
as leis complementares.
c
as leis ordinárias e os seus respectivos regulamentos.
d
os tratados internacionais em matéria tributária.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.O princÃpio constitucional, segundo o qual nenhum tributo pode ser exigido no mesmo exercÃcio financeiro em que foi publicada a...
A Constituição Federal ao tratar do Imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e prestaçôes de serviços (ICMS), estabeleceu as seguintes regras:<br />I. Resolução do Senado Feder...
Considerando o sistema tributário aplicável ao ICMS e ao ISS, assinale a opção correta.
De acordo com o Código Tributário Nacional, a pessoa jurÃdica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer tÃtulo, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profission...
Das afirmaçôes abaixo, assinale a que melhor define imposto, dentro da sistemática do Código Tributário Nacional:
De acordo com o Código Tributário Nacional, Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966, a situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação tributária se denomina