Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 24387 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o domicÃlio tributário, analise as afirmativas a
Sobre o domicÃlio tributário, analise as afirmativas a seguir:I. A regra geral é no sentido de eleição do domicÃlio tributário pelo sujeito passivo.II. Se não houver opção pelo sujeito passivo, considera-se domicÃlio tributário da pessoa natural a sua residência habitual, ou, sendo esta desconhecida, o centro habitual de suas atividades.III. Se não houver opção pelo sujeito passivo, considera-se domicÃlio da pessoa jurÃdica de direito privado o de cada estabelecimento de acordo com a avaliação discricionária da Administração.São verdadeiras somente as afirmativas:
a
I e II;
b
I e III;
c
II e III;
d
I, II e III;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Quanto ao imposto territorial rural (ITR) é correto dizer-se que:
O prÃncipio da legalidade tributária, no que tange à criação de tributo, na ordem jurÃdica brasileira:
Pode ser aplicada retroativamente a lei tributária que
Nos termos da Lei 2.657/96, não integra(m) a base de cálculo do ICMS:
É elemento essencial da definição de tributo como estabelecido como no Código Tributário Nacional:
• A autoridade administrativa poderá desconsiderar atos ou negócios jurÃdicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo, observados os procedimentos a ...