Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 11256 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a responsabilidade tributária, tratada nos arts. 128 e...
Sobre a responsabilidade tributária, tratada nos arts. 128 e seguintes do Código Tributário Nacional, é incorreto afirmar-se que:
a
o cônjuge meeiro é solidariamente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação.
b
o adquirente de um bem é pessoalmente responsável pelos tributos relativos a este.
c
a pessoa jurÃdica de direito privado que resultar da fusão de outras é responsável pelos tributos devidos até a data do ato por aquelas que tenham sido fusionadas.
d
os administradores de bens de terceiros são solidaria-mente responsáveis pelos tributos devidos por estes.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Sobre os princÃpios gerais tributários previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.
As normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre obrigação, lançamento, crédito, prescrição e decadência tributários, serão estabelecidas por meio de
De acordo com o Código Tributário Nacional, a pessoa jurÃdica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer tÃtulo, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profission...
Sobre a isenção tributária, o Código Tributário Nacional prescreve que:
A autoridade administrativa tributária poderá requisitar força policial, no exercÃcio da fiscalização, quando: