Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #11256
2023
Direito Tributário
#11256
Sobre a responsabilidade tributária, tratada nos arts. 128 e seguintes do Código Tributário
Sobre a responsabilidade tributária, tratada nos arts. 128 e seguintes do Código Tributário Nacional, é incorreto afirmar-se que:
a
o cônjuge meeiro é solidariamente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação.
b
o adquirente de um bem é pessoalmente responsável pelos tributos relativos a este.
c
a pessoa jurídica de direito privado que resultar da fusão de outras é responsável pelos tributos devidos até a data do ato por aquelas que tenham sido fusionadas.
d
os administradores de bens de terceiros são solidaria-mente responsáveis pelos tributos devidos por estes.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Compete aos municípios instituir impostos sobre:
Além da presunção de liquidez e certeza, a inscrição do débito fiscal como dívida ativa é o ato administrativo que:
Analise os seguintes casos de responsabilidade tributária:I - do inventariante, pelos tributos devidos pelo espólio;II - dos pais, pelos tributos devidos por seus filhos menores;III - da pessoa jur...
Se o Estado de São Paulo decidir não mais cobrar IPVA, certamente poderá:
Em qualquer fase do processo de execução fiscal, será deferida pelo Juiz
Sobre a competência para instituir e cobrar tributos, analise as afirmativas a seguir:I. Os Estados também são competentes para instituir empréstimos compulsórios nas situaçôes previstas na Constit...