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Questão: 11256 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre a responsabilidade tributária, tratada nos arts. 128
Sobre a responsabilidade tributária, tratada nos arts. 128 e seguintes do Código Tributário Nacional, é incorreto afirmar-se que:
a
o cônjuge meeiro é solidariamente responsável pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação.
b
o adquirente de um bem é pessoalmente responsável pelos tributos relativos a este.
c
a pessoa jurÃdica de direito privado que resultar da fusão de outras é responsável pelos tributos devidos até a data do ato por aquelas que tenham sido fusionadas.
d
os administradores de bens de terceiros são solidaria-mente responsáveis pelos tributos devidos por estes.
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