Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #19129
2023
Direito Tributário
#19129
Sob o ponto de vista de natureza jurídica específica do tributo, como se deve distinguir uma taxa
Sob o ponto de vista de natureza jurídica específica do tributo, como se deve distinguir uma taxa de um imposto?
a
Pela base de cálculo;
b
Pelo contribuinte;
c
Pela destinação legal do produto de sua arrecadação.
d
Pelo fato gerador.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
As reclamaçôes efetuadas perante a autoridade administrativa (reclamaçôes administrativas) ensejam a formação do processo administrativo fiscal(contencioso administrativo), sendo iniciadas com:
O Distrito Federal, com o advento da Constituição Federal de 1988, assumiu titularidade de pessoa jurídica pública com capacidade política e gozo de ampla autonomia e governabilidade. Deixou, porta...
Em relação à preferência do crédito tributário, é incorreto afirmar:
Determinado Estado da União exige, para a entrada, em seu território, de mercadorias advindas de outros Estados, o pagamento prévio do ICMS, convencionando pautas fiscais de valor para a cobrança ...
Com relação às medidas provisórias em matéria tributária é errôneo afirmar-se que:
Sobre o valor de verdade dos enunciados que seguem, podemos asseverar que:I- A exclusão do crédito tributário dispensa o cumprimento das obrigaçôes acessórias.II- A compensação independe de previsã...