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Questão: 35018 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
( ) Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos os im...
( ) Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria.
( ) Os impostos são chamados de "tributos não vinculados" porque sua cobrança independe de uma atividade estatal especÃfica em relação ao contribuinte.
( ) A Constituição de 1988 não estabelece que o limite total da contribuição de melhoria seja o valor da despesa realizada pela obra pública que lhe deu causa.
Marque com um V a afirmação (ou negação) verdadeira, e com F a falsa. Em seguida, escolha, entre as cinco opçôes abaixo, aquela que contém a sequência correta.
a
V,V,V;
b
V,V,F;
c
V,F,F;
d
F,F,F;
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Assinale a alternativa que corresponde ao atual regime do ICMS:
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios instituir impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros. Essa vedação denomina-se:
Se determinada operação, praticada entre contribuintes do IPI e do ICMS, constitui, simultaneamente, fato gerador de ambos os impostos,
Os tributos classificam-se em vinculados e não-vinculados. É exemplo de tributo vinculado, de forma direta, com finalidade de remunerar serviço público:
É vedado à União, EXCETO:
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