Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #22023
2023
Direito Tributário
#22023
Quanto aos crimes contra a ordem tributária, é INCORRETO afirmar que:
Quanto aos crimes contra a ordem tributária, é INCORRETO afirmar que:
a
constitui crime suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante a conduta de omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias
b
extingue-se a punibilidade quando o agente promover o pagamento do tributo ou contribuição social, inclusive acessórios;
c
se cometidos em quadrilha ou coautoria, o coautor ou partícipe que através de confissão espontânea revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa terá a sua pena reduzida de um a dois terços
d
a remição abrange exclusivamente as infraçôes cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, não se aplicando às infraçôes resultantes de conluio
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Recebidos os embargos, oferecidos pelo devedor em processo de execução fiscal, o juiz mandará intimar a Fazenda que terá para impugná-los prazo de:
Suponha que você, como Auditor-Fiscal, é convidado a opinar sobre a defesa apresentada por contribuintes, em três processos. Entre os argumentos de defesa apresentados, encontram-se os seguintes:(I...
No tocante ao sujeito passivo da obrigação tributária, solidariedade, capacidade e domicílio tributário, assinale a alternativa correta.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, o Princípio da Reserva Legal Tributária teria sido infringido em caso
A certidão positiva de débitos tributários com efeito de negativa somente poderá ser emitida quando:
A prescrição representa a perda do direito ao exercício da ação de cobrança do crédito tributário, operando-se em cinco anos, contados da