Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 14487 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Os MunicÃpios NÃO participam, direta ou indiretamente, da
Os MunicÃpios NÃO participam, direta ou indiretamente, da arrecadação:
a
da contribuição de intervenção no domÃnio econômico - CIDE.
b
do imposto sobre operaçôes financeiras - IOF.
c
do ICMS.
d
do IPVA.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 5 (cinco) anos, contados do primeiro dia do exercÃcio seguinte à quele em que o lançamento poderia ter sido efetuado, ...
"Os empréstimos compulsórios (todos eles), tanto quanto os impostos da competência residual da União (art. 154, I, da CF) só podem ser instituÃdos por meio de lei complementar". A respeit...
Estabelecer alÃquotas mÃnimas nas operaçôes internas sujeitas ao ICMS, é facultado:
Em nosso sistema tributário:<br />I. O Imposto de Importação integra a base de cálculo do ICMS nas importaçôes de produtos estrangeiros.<br />II. A União e os Estados têm competência residual em ma...
Sobre o conceito legal de tributo, descrito no art. 3º do Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
O princÃpio da não-cumulatividade, em relação ao Imposto Sobre Operaçôes relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestaçôes de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunica...
